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Publicado em 16/03/2017 às 17h33
Câmara sedia audiência contra maus tratos a animais de grande porte

A Redação / Diário de Jacareí
BVeloso
Debatedores e representantes do Legislativo e Ministério Público durante audiência pública na Câmara Municipalde Jacareí

Na busca de uma solução para o problema dos maus tratos e abandono de animais de grande porte em Jacareí, a Frente Parlamentar de Proteção aos Animais, formada por um grupo de vereadores, realizou nesta quinta-feira (16), pela manhã, uma audiência pública na Câmara Municipal. O evento, presidido pela vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB), teve o propósito de iniciar um diálogo sobre o assunto com os proprietários de veículos de tração animal, ainda existentes em Jacareí em grande número.

À mesa principal estavam os debatedores Gerson Miranda Moreira, veterinário;  José Luiz Bednarski, promotor de Justiça e da Cidadania; José Jofre Martins, veterinário; Tatiana Prado Duarte da ONG (Organização Não Governamental) Cocheira Fraterna e Ricardo Buchau, diretor da Vigilância à Saúde do município. Além de Sônia, compareceram os vereadores Valmir do Meia-Lua (PSDC), Fernando da Ótica (PSC) e Arildo Batista (PT).

Segundo Sônia, são constantes as denúncias de moradores que presenciam animais expostos a todo tipo de maus tratos sem que o município possa atende-los por falta estrutura e legislação específica. A par da atitude criminosa de submeter o animal de tração a horas estendidas de trabalho pesado, alimentação insuficiente, ausência de acompanhamento veterinário, dentre outros, persiste ainda a prática de abandoná-lo pelas ruas quando se torna incapacitado para o trabalho. “Fica mais barato adquirir um animal novo do que cuidar do velho e doente”, disse Sônia.

Bednarski apresentou o que a legislação diz a respeito, quanto a direito, obrigações e punições a infratores. Houve também discussão sobre os peritos que representam ao trânsito de veículos os animais abandonados ou retardadores do trânsito da cidade. Houve propostas para cadastramento dos animais de tração e dos seus proprietários (hoje não existente).  O vereador Arildo Batista falou de um projeto seu aprovado na legislatura passada, e não colocado em prática, que disciplinava o recolhimento de animais soltos na rua.

Fernando da Ótica falou de projeto seu que regulamenta o trânsito de carroças pela rua, mas lembrou de que uma lei o então prefeito Osvaldo da Silva Arouca, de 1992, já tratava do assunto.

A audiência terminou por volta das 13h com esclarecimento às dúvidas dos presentes.

Para a organizadora, Sônia Patas, o encontro foi positivo e, certamente, terá outros para aperfeiçoar o que já foi discutido.  Segundo Buchau, da Vigilância à Saúde do município, o governo Izaías Santana (PSDB) vem tomando uma série de medidas para minimizar o problema. “Depende, todavia, da participação dos proprietários de animais, que são os maiores interessados”, concluiu.

FRENTE PARLAMENTAR – Por iniciativa da vereadora Sônia Patas da Amizade a Câmara criou a Frente Parlamentar da Defesa dos Animais no Município de Jacareí, promulgada pela Resolução 714/2017, encarregada de defender e garantir a política de proteção animal no âmbito do município. A adesão dos vereadores ainda está aberta.

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