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Publicado em 14/01/2015 às 16h06
Luz e Trevas

A redação / Diário de Jacareí

Agora já está valendo: a iluminação pública está mesmo por conta do município. Desde o último dia 1º de janeiro, a empresa RT Energia e Serviços Ltda.-ME é a responsável pelo serviço em Jacareí. Na realidade, a vencedora da licitação se trata de uma microempresa de Lorena.

A qualidade da prestação de serviço da contemplada não está sob nenhum questionamento, mas o que deixa dúvidas é se ela está preparada para dar conta da demanda de forma ágil e convincente, pois se trata de um serviço essencial para a cidade. Mas isso só o tempo irá revelar. A cidade possui cerca de 20.700 pontos de iluminação e, conforme dados fornecidos pela EDP Bandeirante, de 5 a 10% dos pontos precisam de manutenção por mês.

A empresa contratada para esse tipo de serviço não tem muito tempo de atuação no mercado, pois foi aberta em agosto de 2009, o que não impede que ela venha a prestar serviços de alta qualidade na cidade.

Ao contrário de cidades como São José dos Campos e Taubaté, que para custear a manutenção decidiram instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a Prefeitura de Jacareí decidiu assumir os serviços sem custos para a população. Com certeza, a adoção da CIP não está totalmente descartada por aqui, e será aferida pela avaliação desse período inicial da responsabilidade assumida. E segundo informação, ou falta dela, o valor dos recursos públicos que serão utilizados para a empreitada dependerão da manutenção necessária, cujos valores serão variáveis de um mês para outro. Que este custo seja bem transparente e disponível para qualquer cidadão ter acesso.

Tudo isso, enfim, porque uma medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que a partir de janeiro de 2015 os municípios do país iriam assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública, que estava sob a responsabilidade das distribuidoras de energia. A medida tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de responsabilidade municipal.

Pela mudança, agora cabe à Prefeitura de Jacareí executar a troca de lâmpadas nas vias públicas, praças e parques; já a falta de energia, continua sendo de responsabilidade da concessionária. A Prefeitura disponibilizou o telefone de Atendimento ao Cidadão: 0800-16-3010 para atender as solicitações cabíveis.

O que se espera é que o canal de comunicação realmente funcione com agilidade. Caso contrário, o munícipe terá que contar com muita paciência para aguardar pelo atendimento, ao tentar fazer contato para solicitar a troca de uma lâmpada queimada no poste de sua rua. Se seguir a mesma prontidão e rapidez de outros órgãos públicos, o cidadão terá muitas dores de cabeça.

Mas, só mesmo o tempo dirá se Jacareí, a partir de agora, ficará na luz ou nas trevas.

É a nossa opinião.

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