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Publicado em 13/04/2017 às 18h47
Prefeito apresenta equipe da nova Procuradoria Geral do Município

A Redação / Diário de Jacareí
Luiz Cepinho/PMJ
Izaias com Moyra Gabriela (à direita) e integrantes da nova Procuradoria Geral do Município

A Prefeitura sediou na tarde desta quinta-feira (13), a cerimônia de criação da Procuradoria Geral do Município de Jacareí (PGMJ). Com a instauração do novo órgão foi extinta a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que tinha como secretário da pasta Renato Ratti.

Para exercer o cargo de Procurador Geral foi nomeada Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes.

A Procuradoria terá a função de conferir aos agentes públicos auxilio técnico para a viabilização de políticas públicas, além das atribuições de representação judicial, consultoria jurídica da Administração e de controle de legalidade dos atos administrativos.

De acordo com a Procuradora Geral, Moyra Fernandes a criação da Procuradoria representa um ganho muito grande para o interesse público, além de valorizar os procuradores do município que não eram reconhecidos. “Sofremos repressão e fomos colocados de lado por muito tempo. Com a criação da Procuradoria teremos instrumentos para trabalhar melhor e vamos nos dedicar ainda mais em nosso serviço”, comentou.

O prefeito Izaias Santana afirmou que a criação da Procuradoria assegura aos atuais e futuros governantes do município a garantia de segurança jurídica, além de certificar ao cidadão que a administração atuará dentro das leis.

No quadro da Procuradoria Geral do Município ainda consta Renato Ratti como Subprocurador-Geral Consultivo, Rafael Aponi de Figueiredo Rocha como Subprocurador-Geral Judicial, Nara Cristiane Santos Barbosa como Chefe de Gabinete, além de outros servidores.

 

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Comentários (1)

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Rafael   2 mêses atrás
que bom, espero que os próximos concursos sejam decentes e idôneos, ja que ha um ganho de status pra órgão, não mais são servidores 'avulsos' espalhados pelas diversas caixinhas da adm. municipal. Depreende-se que eram isso pela matéria.
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