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Publicado em 21/12/2017 às 22h17
Prefeitura assina convênio no TJSP para retomada de obras do Fórum
A Redação / Diário de Jacareí
Alex Brito/PMJ
As obras de construção do anexo do Fórum de Jacareí estão paralisadas desde 2010

O prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), esteve reunido nesta quinta-feira (21) em São Paulo para a assinatura de convênio que garante a retomada das obras de construção do anexo do Fórum, paralisadas desde 2010. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça (TJSP) e contou com a presença do desembargador Paulo Dimas Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal; dos juízes de Jacareí, Otávio Tioiti Tokuda e Paulo Roberto Cichitosi; os vereadores Lucimar Ponciano, Juarez Araújo e Aderbal Sodré, e Ana Maria Ribeiro, presidente da 46ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jacareí (OAB).

De acordo com o documento ficou acordado que dos $12 milhões necessários para a conclusão das obras, 70% serão assumidos pelo Tribunal de Justiça e 30% pela Prefeitura de Jacareí. Caso a licitação exceda esse valor, cada uma das partes arcaria com 50% do saldo remanescente.

A expectativa é de que a obra tenha duração de 18 meses, sendo que a licitação, contrato e projeto executivo são de responsabilidade do TJSP. Ainda não há definida para a conclusão do processo de contratação da empresa responsável pelos serviços.

Segundo Izaias, concluir a obra de construção do anexo do Fórum significa beneficiar a população e economizar. “Para a cidade é fundamental a conclusão desta obra, pois além de melhorar a qualidade no atendimento de quem busca a Justiça, proporcionará a redução de aluguéis que hoje estão sob a responsabilidade do Município”, explicou.

HISTÓRICO - No dia 21 de março o prefeito Izaias Santana esteve na capital paulista para a retomada da discussão das obras em dois momentos: na Secretaria de Justiça, com o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa e, em seguida, com Paulo Dimas Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em 2016, presidente do Tribunal disse
que projeto estava ‘bem encaminhado’

No dia 15 de setembro de 2016, o desembargador Paulo Dimas Bellis Mascaretti, presidente do TJSP, anunciou a retomada das obras de construção do prédio anexo ao Fórum de Jacareí. O magistrado visitou a cidade e se reuniu com juízes da Comarca.

O presidente do TJSP também se encontrou com o então prefeito Hamilton Mota (PT), que o acompanhou durante vistoria às obras do anexo, que estão paradas desde 2010. O encontro fez parte do projeto 'Gestão Participativa', ação da presidência do Tribunal de Justiça que busca a participação de magistrados e servidores na decisão dos rumos da maior Corte do país.

O desembargador Paulo Dimas contou aos jornalistas que o projeto executivo estava bem encaminhado para dar continuidade aos serviços, e que ele deveria estar concluído em outubro de 2016 para posterior abertura de processo licitatório. Durante o encontro, o magistrado garantiu que obra seria reestabelecida como 'prioridade do Tribunal', reconhecendo as condições do prédio atual e a dificuldade de melhorar a sua estrutura, enquanto o anexo não for concluído.

"Vamos esperar o novo prefeito assumir, para estabelecer com ele uma nova parceria, não só para concluir a obra do anexo, como também reformarmos o prédio atual", disse o presidente do TJSP.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça disse ainda que a obra estava parada por falta de recursos, explicando que a Prefeitura iniciou os trabalhos, cumpriu sua parte na parceria, mas depois o Estado teve "dificuldades para dar a sua parcela de contribuição", enfatizou. Ele assegurou que a estrutura já edificada não está comprometida e que estimava um prazo de mais dois anos para a conclusão dos serviços.

Perguntado pelo Diário de Jacareí sobre a construção de um novo Fórum no município, ocupando parte da área da Escola Agrícola, como o próprio Tribunal cogitou dois anos antes, Paulo Dimas disse que esta possibilidade estava descartada. "O prédio atual está bem localizado, e com as reformas internas e a conclusão do anexo, tudo estará resolvido", concluiu.

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Comentários (1)

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Rafael   4 semanas atrás
Nem li a reportagem, soh acredito vendo.Deste paliteiro, deve ficar a licao q esse negocio de convenio eh uma furada. Cada ente deve assumir comeco, meio e fim de investimentos.
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