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Publicado em 03/02/2014 às 14h21
Subordinação e ‘Perfumarias’

A redação / Diário de Jacareí

Depois de quase dois meses ‘de férias’ das obrigações parlamentares em plenário, os vereadores de Jacareí iniciam as atividades legislativas de 2014 nesta quarta feira (5). Além da praxe, o rito das sessões este ano terá como pano de fundo político-partidário as eleições de outubro, fato que poderá influenciar a decisão de alguns parlamentares no instante do voto, favorável ou contrário aos projetos de lei apreciados nos encontros semanais.

Pelo menos é o que se espera já que os projetos de autoria dos vereadores, aprovados em 2013, demonstraram a dificuldade da Câmara para elaborar trabalhos de relevância ao município. Denominações de vias públicas, sessões solenes, homenagens e demais ‘perfumarias’ marcaram a maneira pela qual a grande maioria percebe e entende a sociedade em que vive, um viés dissonante e equivocado sobre os anseios da coletividade.

Se o ano eleitoral não trouxer o peso suficiente para melhoria da qualidade dos trabalhos, que traga ao menos discernimento aos vereadores na relação com o Executivo, no instante da apreciação de projetos. Exemplo: a aprovação do projeto que editou a Planta de Valores Genéricos (PVG) e trouxe um aumento de sabe-se lá quanto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto de lei foi apresentado na base do ‘atropelo’, praticamente um dia antes de ser votado, impedindo qualquer possibilidade de discussão prévia, da mesma forma como ocorreu com todos os outros projetos de interesse do prefeito.

A mudança do comportamento parlamentar faz referência direta na relação de subordinação entre o Executivo e à Câmara. Por mais que a maioria da Casa seja composta por parlamentares da base aliada, é incompreensível a alienação ideológica às suas bandeiras partidárias, sem que exista qualquer forma de argumentação a respeito das prioridades para avaliação dos projetos. Não há crítica, nem reflexão sobre o que é votado. Os projetos chegam e precisam ser ‘engolidos’ goela abaixo, e pronto. Subordinação e outras perfumarias. É a antítese daquilo que se espera do perfil e da qualidade do trabalho parlamentar, hoje mero fantoche dos desejos do prefeito e de seu partido. O vereador precisa ter identidade própria para, inclusive, demonstrar seu intelecto e não se tornar um ser amorfo e sem opinião.

Apesar de não ter relação direta com o Legislativo municipal, as eleições de outubro podem trazer boa dose de ânimo político aos vereadores de Jacareí. Se não a ponto de aprimorar a crítica, que pelo menos instigue desconforto na relação de subordinação com o Executivo e incite o debate social dos assuntos que realmente interessam para a cidade.

É a nossa opinião. 

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