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Publicado em 06/07/2017 às 17h24
Vereadores de Jacareí discutiram 65 projetos de lei no primeiro semestre

A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação/CMJ
Vereadores de Jacareí durante sessão ordinária, antes do recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Jacareí discutiu 65 projetos de lei no primeiro semestre, encerrado no último dia 28 com o fim das sessões ordinárias do período. Os números constam de um balanço apresentado pela assessoria de comunicação da Casa, nesta quinta-feira (6). O retorno dos trabalhos legislativos está agendado para o dia 2 de agosto, após período de interrupção dos encontros em Plenário, denominado recesso parlamentar.

De acordo com o levantamento, de 1º de fevereiro a 28 de junho, 116 processos foram protocolados junto à Secretaria Legislativa da Câmara, sendo 78 de autoria dos vereadores e 38 de autoria do prefeito Izaias Santana (PSDB).

Do total, 65 processos, que incluem projetos de lei, vetos, emendas e leis complementares, obtiveram pareceres favoráveis tanto das Comissões Permanentes quanto da Secretaria Jurídica e foram encaminhados para votação em Plenário. O número representa 56% do total de processos apresentados nas 22 sessões ordinárias do período.

O restante dos trabalhos apresentados (51) está em fase de tramitação pelas Comissões Permanentes ou aguardam parecer junto ao Jurídico da Casa.

Ainda em relação à autoria, dos 65 processos votados no primeiro semestre, 36 têm a assinatura do Executivo, sendo 23 projetos e 13 vetos, e outros 39 são de autoria dos vereadores. Todos os projetos de lei do prefeito foram aprovados, com exceção dos vetos: dos totais, quatro foram mantidos e um rejeitado, e dos parciais, quatro mantidos e três rejeitados.

Quanto aos projetos do Legislativo, 33 foram aprovados, quatro rejeitados e dois vetados totalmente pelo prefeito.

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