Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 | você está em »principal»Notícias»Cidade
Publicado em 16/12/2017 às 12h26
Câmara bate recorde em sessões solenes em 2017
A Redação / Diário de Jacareí
Divulga??o/CMJ
Divulgação/CMJ
A presidente da C?mara, Lucimar Ponciano (PSDB), durante sess?o

Após o Diário de Jacareí noticiar em julho deste ano que, de 2006 a 2016, a Câmara Municipal mais que dobrou o número de sessões solenes anuais, os vereadores, com o aval da presidente Lucimar Ponciano (PSDB) – responsável por autorizar quais solenidades deverão ocorrer no ano –, mantiveram o ritmo dos trabalhos e atingiram o recorde histórico de 37 sessões solenes realizadas em 2017.

O número representa um aumento de aproximadamente de 32% em relação à gestão do ex-presidente da Casa, vereador Arildo Batista (PT), que autorizou 28 sessões solenes em 2016. Todos os dados podem ser aferidos diretamente no site do Legislativo de Jacareí.

No calendário oficial anual de homenagens da Câmara, disposto pelo Decreto Legislativo nº 259/2006, existem aproximadamente 50 sessões solenes registradas. Entretanto, as homenagens somente acontecem, em sua maioria, caso a presidência da Câmara permita a realização.

Na reportagem de julho produzida pelo Diário, a presidência afirmou que “está em fase de estudo o agrupamento de sessões solenes que possuem calendário afins com o objetivo de otimizar a realização deste tipo de atividade”.

Cinco meses após a declaração, o agrupamento aconteceu em apenas três oportunidades. Outra promessa da presidente foi em realizar as homenagens durante o expediente das sessões ordinárias, reduzindo os custos com funcionários e horas extras do período noturno. Assim, durante 12 sessões ordinárias foram realizadas 18 solenidades nestas condições, como a Solenidade Moção de Boas Vindas Morada do Progresso e Diploma Educador Físico Destaque do Ano.

OUTRO LADO - De acordo com a Secretaria de Comunicação da Câmara, além dessas 18 sessões solenes, que coincidiram com as sessões ordinárias, durante o período da manhã, outras 19 sessões foram realizadas no período noturno (em função do número de homenageados). “Cabe informar que a realização das sessões solenes atende leis aprovadas pelos vereadores e nem todas dependem de autorização da presidência, pois são indicações feitas por instituições e, neste caso, 12 sessões deixaram de ser realizadas este ano”, reforça a pasta.

Presidente lidera ranking de
homenagens durante o ano

Em projetos apresentados que versam sobre homenagens e criação de dias e semanas, a presidente Lucimar Ponciano também é líder na Casa Legislativa. A vereadora do PSDB foi autora de seis propostas em 2017: Semana dos Contadores de História, Diploma Educador Físico Destaque do Ano, Diploma Escola Amigo do Verde, Título de Cidadania ao deputado federal Hélio Nishimoto (PSDB), Diploma de Honra ao Mérito e outro Título de Cidadania. Os dois últimos foram rejeitados pela Câmara.

O segundo colocado foi o vereador Paulinho dos Condutores (PR), com três projetos: Título de Cidadania aos deputados André do Prado e Márcio Alvino (ambos do PR), e a tentativa de instituição do Dia da Consciência Negra, que foi rejeitada pelos colegas.

Os vereadores Abner de Madureira (PR), Arildo Batista (PT), Fernando da Ótica (PSC) e Paulinho do Esporte (PSD) seguem na terceira colocação com dois projetos apresentados por cada um.
Márcia Santos (PV), Rodrigo Salomon (PSDB) e Valmir do Parque Meia-Lua (PSDC) apresentaram, cada um, um projeto nestas condições.

PÚBLICO – Por meio do canal do Youtube da TV Câmara Jacareí, que armazena todas as sessões ordinárias e solenes, o Diário de Jacareí constatou que, das 37 solenidades realizadas em 34 dias (devido ao agrupamento de cinco sessões), por nove vezes o público presente nas galerias era de aproximadamente dez pessoas. Outras quatro vezes o público se manteve em aproximadamente 20 pessoas e, nas solenidades restantes, as galerias estiveram parcial ou totalmente lotadas.

JURÍDICO – A Consultoria Jurídica da Câmara já alertou os vereadores sobre as possíveis consequências do número de solenidades da Casa.  No projeto de autoria do vereador Paulinho do Esporte (PSD), que cria a Homenagem ao Artesão, retirado da Ordem do Dia pelo próprio autor, os procuradores afirmam que “a instituição de sessão solene acarreta gasto adicional, podendo gerar afronta aos Princípios Constitucionais da Eficiência e da Moralidade Administrativa”. Ainda no parecer, o departamento cita que a criação de sessões solenes contradiz a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que pede economicidade nos procedimentos administrativos da Câmara Municipal de Jacareí.

Câmara diz que não há adicional
de despesas para sessões solenes

Procurada pelo Diário de Jacareí para comentar o assunto, a Câmara Municipal de Jacareí respondeu em nota que ‘não há adicional de custo para realização de sessões solenes’. De acordo com o Legislativo, a equipe de cerimonial já possui gratificação para o desempenho da atividade e, ao analista de comunicação convocado para cobertura fotográfica é disponibilizado banco de horas. “Já aos terceirizados da TV Câmara, os recursos já estão previstos de forma contratual por hora/mês, independentemente do período trabalhado”, reforça.

A Câmara também esclarece que, em 2017, transferiu 18 sessões solenes – que seriam feitas depois do expediente – para o horário das sessões ordinárias, de manhã. “Em 2016, apenas três sessões solenes foram transferidas, uma otimização da ordem de 600%”, informa.

Além disso, de acordo com a Câmara, a Casa também agrupou onze sessões de conteúdos afins contra apenas nove, em 2016. “Apesar do enxugamento dos gastos com sessões solenes, a Câmara de Jacareí cumpriu os decretos legislativos vigentes ao realizar 37 solenidades este ano, número 30% superior ao executado em 2016”, completa.

Publicidade
Relacionadas
Comentários (1)

ATENÇÃO!

Os comentários publicados neste espaço são de responsabilidade de seus autores e não expressam
necessariamente a opinião do Diário de Jacareí


Por favor, faça o login antes de comentar

Renato   7 mêses atrás
Lamentável. Tanta coisa pra ser feita na cidade e eles perdendo tempo. Conceder título de cidadão jacareiense pra dupla de deputados é o fim da picada. Pré campanha descarada.
18 JUL
Publicidade
Notícias

Blogs
08/04/2017
A Prefeitura voltou a permitir o estacionamento rotativo pago, das 9h às 16h, na rua Barão de Jacareí. Vc concorda com a medida?
  • 46.1%
  • 40.7%
  • 7%
  • 6.2%
06/02/2017
Qual a sua opinião sobre a qualidade do serviços prestados pelo SAAE em Jacareí?
  • 34.1%
  • 31.9%
  • 24.1%
  • 9.9%
Publicidade
Publicidade
Logos e Certificações: