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Publicado em 01/05/2018 às 20h24
Câmara deverá aprovar CPI para apurar parceria da Santa Casa com Próvisão
A Redação / Diário de Jacareí
Alex Brito/PMJ
Alex Brito/PMJ
Santa Casa de Misericórdia: 'pivô' de nova polêmica sobre a Saúde em Jacareí

A Câmara Municipal de Jacareí deverá instaurar uma CPI na Casa (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Santa Casa e o Grupo Próvisão de São José dos Campos, durante a gestão do ex-prefeito Hamilton Mota (PT). O anúncio foi feito pelo vereador Rodrigo Salomon (PSDB) em entrevista à Rádio Piratininga (AM 750), na última terça-feira (01).

Salomon, que também é médico, é o autor do pedido da CPI. O requerimento contém a assinatura de sete vereadores, número suficiente para a instauração da CPI, cuja autorização deverá ser votada pelo plenário somente na sessão do próximo dia 9.

De acordo com o parlamentar há muitas divergências entre serviços prestados pelo Grupo e serviços contratados pelo Município que chegam a uma suposta dívida de R$ 3 milhões reclamada pelo Próvisão.

"A gestão do Próvisão foi devastadora na Santa Casa de Jacareí", afirmou. O vereador citou a suspeita sobre empréstimo de R$ 10 milhões contraído pelo Grupo em nome da Santa Casa e pagamentos 'vultuosos' a profissionais da saúde, segundo ele, 'totalmente fora de valores praticados pelo mercado de trabalho'. Médicos que também prestaram serviço ao hospital reclamam que não receberam salários.

PARCERIA - O contrato entre a Prefeitura e o Grupo Próvisão foi celebrado em outubro de 2014, durante a segunda gestão do prefeito Hamilton Mota (PT). O acordo com a entidade filantrópica de São José previa serviços de consultoria em gestão hospitalar na Santa Casa.

Na época, segundo o Diário de Jacareí apurou, havia um atraso de três meses de repasses da prefeitura ao Próvisão de cerca de R$ 2 milhões. Segundo a informação, o atraso era devido à queda de recursos do governo federal e da arrecadação, 'mas que estava dentro do prazo previsto de um cronograma estabelecido de pagamentos', afirmou a administração.

“O encerramento se deu pela expiração do prazo de contrato, que não será renovado, já que a Próvisão concluiu o trabalho a que se destinava”, disse a Prefeitura em nota.

O serviço do Grupo Próvisão previa ajustes na gestão de recursos humanos, treinamento de funcionários, além de outras atribuições administrativas. A Superintendência da Santa Casa era ocupada por Meire Cristina Ghilarducci, também superintendente do Próvisão em São José dos Campos. Na ocasião, Ghilarducci informou à reportagem que durante um ano de trabalho efetuado pela consultoria, o faturamento da Santa Casa aumentou em 100%. De acordo com a superintendente, embora de valor variável, no início o faturamento estava em média de cerca de  R$ 600 mil e, ao final, chegou a R$ 1,2 milhão.

ATENDIMENTO - Apesar de deixar a gestão da Santa Casa em 2015, o Próvisão ainda tinha contrato com a prefeitura para prestação de serviços de saúde pública, celebrado em julho de 2013, que previa a prestação de atendimento médico em oftalmologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do município.

Próvisão diz que iniciativa pode
ajudar a solucionar pendências

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o Grupo Próvisão informou que observa com muita tranquilidade esse movimento, “pois entendemos ser um caminho definitivo para a resolução das pendências”.

A instituição afirma que as metas e a contabilidade do contrato celebrado com a Santa Casa de Jacareí estão à disposição. “Com a saída da empresa que estava fazendo a gestão, e que tinha nos contratado, o município nos chamou para assumir a gestão da Santa Casa. Neste momento, fizemos uma exigência, que foi uma auditoria em todos os processos. Após a entrega desse relatório, já com a relação desgastada por atrasos nos repasses, achamos por bem não assumir. Porém, ainda ficamos com os serviços de algumas especialidades, imagem e oftalmologia”, esclareceu.

De acordo com o Próvisão, os valores reclamados são, em sua grande maioria, para pagamento de empresas que colocaram seus profissionais médicos para complementar os atendimentos no Município e na Santa Casa”.

O Próvisão esclarece ainda que outros serviços que funcionavam dentro da Santa Casa, como farmácia, pronto socorro, diálise e equipes ligadas diretamente ao hospital ‘não faziam parte dessa parceria’, concluiu.

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