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Publicado em 03/03/2021 às 14h34
São Paulo volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia
A Redação / Governo de SP
Governo de SP
Governo de SP
Todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado (6)

Todos os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado (6), confirmando o que o Diário de Jacareí antecipou em sua página na internet durante a semana. 

A etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade e serviços não essenciais fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento alarmante de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus. “São 14 dias de fase vermelha. Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia no Brasil desde março do ano passado”, acrescentou o governador João Doria (PSDB).

A decisão do Governo do Estado referenda a recomendação de especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e já havia sido alinhada em videoconferência entre Doria e 618 prefeitos no final da tarde da última terça-feira (3). 

O QUE DIZ O PLANO SP
De acordo com o Plano SP, a fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais (veja box nesta página).

Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e pedidos por telefone ou internet. 

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento. 

O toque de restrição estará em vigor a partir das 20h em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até às 5h.

Prefeituras podem impor medidas
ainda mais restritivas, diz Plano SP

De acordo com o que estabelece o Plano SP, as prefeituras também podem impor medidas ainda mais restritivas devido à gravidade dos indicadores locais de epidemiologia e capacidade hospitalar, como já ocorre em diversos municípios no interior e região metropolitana da capital.

Por outro lado, qualquer medida local que abrande as restrições definidas pelo Estado será alvo de notificação administrativa por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional. As advertências serão informadas ao Ministério Público para possíveis sanções judiciais que garantam o cumprimento estrito das normas do Plano SP.

Vale destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça (TJSP) entendem que o município não deve dispor de forma contrária ao que for estabelecido pelo Estado. Portanto, o papel do município é adequar, à sua realidade, as regras fixadas pelo Estado.

A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

SERVIÇO
PLANO SÃO PAULO
Fase Vermelha em Jacareí

Atividades Não Permitidas

Boa parte das atividades, serviços e estabelecimentos não podem funcionar nesta fase mais restritiva do Plano SP. Entre as atividades não permitidas estão shoppings, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio; serviços; consumo local em bares, adegas, lojas de conveniência, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares; salões de beleza e barbearias; academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais.

PARQUES E CLUBES
O Parque da Cidade, o Parque dos Eucaliptos e os clubes sociais ficarão fechados durante a Fase Vermelha, em Jacareí.

Atividades Permitidas

Na etapa de restrição máxima, só há funcionamento normal de farmácias, mercados, padarias, açougues, meios de transporte coletivo, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, transportadoras, oficinas de veículos, lavanderias, hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria, pet shops, bancos e atividades religiosas. Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas de pedidos feitos por telefone ou aplicativos. Bares, adegas e lojas de conveniência poderão funcionar entre 6h e 20h, exclusivamente por meio dos sistemas delivery e drive-thru.

Demais atividades que geram aglomeração, não estão permitidas nesta e nem em outras fases do plano estadual.

Os Decretos Municipais relacionados à pandemia ficam disponíveis neste link (https://www.jacarei.sp.gov.br/decretoscoronavirus/). 

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