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Publicado em 15/05/2018 às 17h24
CPI da Pró-Lar apresenta relatório final em sessão nesta quarta-feira
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação/CMJ
Divulgação/CMJ
CPI da Fundação Pró-Lar durante oitiva na Câmara Municipal de Jacareí

Um ano após os vereadores protocolarem a sua abertura, o relatório final da ‘CPI da Pró-Lar’, que investigou possíveis atos de irregularidade no exercício de 2016, será lido e entregue nesta quarta-feira (16), durante a sessão de Câmara em Jacareí, a partir das 9h.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi formada pelos vereadores Rodrigo Salomon (PSDB), presidente, Abner de Madureira (PR), relator, e Juarez Araújo (PSD), membro, e acompanhado da presença do promotor de Justiça da Cidadania de Jacareí, José Luiz Bednarski, representante do Ministério Público de São Paulo.

Os três vereadores ouviram 28 dos 70 prestadores de serviços que foram convocados a comparecer na Câmara Municipal na qualidade de testemunhas. Após ouvi-los, a Comissão, em síntese, avaliou que o caso se trata de um esquema que fraudou a contratação de serviços públicos de Jacareí por meio de ‘empresas laranja’.

Entre as pessoas também ouvidas pela CPI figuram o ex-prefeito Hamilton Mota (PT) e o ex-presidente da autarquia, José Rubens de Souza, que presidiu a Pró-Lar entre março e dezembro de 2016.

Em sua nona e última fase, a Comissão pediu a quebra de sigilo bancário de cinco pessoas que supostamente teriam participado de irregularidades em desvio de mais de R$ 1,2 milhão na gestão da Fundação Pró-Lar durante o exercício de 2016. A quebra de sigilo bancário foi autorizada pela 2ª Vara Criminal de Jacareí.

A decisão teve anuência do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e foi proferida pela juíza de direito Fernanda Ambrogi que solicitou ao Banco Central (BECEN) o fornecimento das movimentações bancárias no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de agosto de 2017 de todas as contas dos citados no pedido.

Após a apresentação do parecer final, a documentação deverá ser enviada ao MP para que a instituição dê prosseguimento às investigações, podendo ser repassada ao Judiciário para possíveis sanções aos responsáveis.

ENTENDA O CASO – As investigações começaram após o relatório da Diretoria de Governança e Transparência da Prefeitura de Jacareí, realizada na autarquia no início de 2017, ter apontado indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 1,2 milhão em contratos firmados entre a fundação e empresas prestadoras de serviços de capina e limpeza de terrenos. Entre os indícios apresentados estão o pagamento por serviços não realizados, sobrepreço de mais de 50% em alguns pagamentos, contratações de serviços que já eram realizados pela Prefeitura Municipal e dispensa de licitação.

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Comentários (12)

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Adriano Noronha   1 mês atrás
SJC e top 4 de criminalidade no vale, campeão de homicidio, kkkk e ai vcs vem falar que o COI e coisa de outro mundo e que nossa cidade ia ficar mais segura aonde acorda Jacareí isso só e uma gasto a mais
Respostas (2)
Rafael   1 mês atrás
SJC tem o triplo do tamanho de Jacarei. Qqr comparacao deve ser estatisticamente tratada. Seu sem vergonha, que aconteceu? agora que seu carguinho esta extinto,ta apertado o orcamento ae..bandeire com mais forSSa na proxima eleicao intimidando os municipes pelas ruas, talvez assim alguns IDIOTAS...
Rafael   1 mês atrás
... voltem a votar no partido dos CONDENADOS. PS.: foi lah no 1 maio visitar aquele lixo entulhado em Curitiba?
Adriano Noronha   1 mês atrás
certinha, buscando investimentos corretos, industrias pra cidade iriamos ser a maior cidade do vale, pois São Jose dos Campos so tem o posto de maior ate a GM e Embraer fechar onde esse prazo ja esta quase fechando, e outra o meu amigo Rafael vc viu a noticia do OVALE hoje
Adriano Noronha   1 mês atrás
Acorda fica do lado do povo não desse prefeito despreparado, que em 2 anos vez Jacareí voltar 20 anos para trás, vergonha, vergonha, nossa Saude, nossas crianças estão pedindo socorro, a única intenção do PSDB foi eleger o Isaias para frear o crescimento de Jacareí, pois se não com a administração
Adriano Noronha   1 mês atrás
População vamos tirar esses maus governantes aqui da cidade e esses vereadores juntos...Abner da Madureira vc esta envergonhando com o Fernando da Otica todos os evangelicos de nossa cidade, em apoiar esse governo ruim em nossa cidade, fazer parte disso, vc esta jogando o nome da Madureira no lixo.
Adriano Noronha   1 mês atrás
População vamos tirar esses maus governantes aqui da cidade e esses vereadores juntos...Abner da Madureira vc esta envergonhando com o Fernando da Otica todos os evangelicos de nossa cidade, em apoiar esse governo ruim em nossa cidade, fazer parte disso, vc esta jogando o nome da Madureira no lixo.
Adriano Noronha   1 mês atrás
que estava querendo apenas o seu direito, e que foi mal atendido acredito tudo isso fruto desse governo despreparo e desqualificado que esta na Cidade, isso e fruto dos administradores que esse Prefeito ruim esta fazendo com a cidade, bater em velho e o cumulo dessa administração.
Adriano Noronha   1 mês atrás
Parabéns fizeram algo ufa, mas agora vamos lá fazer CPI da merenda, Uniformes, SAAE, entre outras coisas que esse Governo esta fazendo aqui, ou seja nada, sem esquecer do ocorrido ontem no UBS VILA ZEZE, a Guarda Municipal surrar um idoso, vai fazer isso com bandido, não com um Senhor que estava
Adriano Noronha   1 mês atrás
Parabéns fizeram algo ufa, mas agora vamos lá fazer CPI da merenda, Uniformes, SAAE, entre outras coisas que esse Governo esta fazendo aqui, ou seja nada, sem esquecer do ocorrido ontem no UBS VILA ZEZE, a Guarda Municipal surrar um idoso, vai fazer isso com bandido, não com um Senhor que estava
Adriano Noronha   1 mês atrás
Parabéns fizeram algo ufa, mas agora vamos lá fazer CPI da merenda, Uniformes, SAAE, entre outras coisas que esse Governo esta fazendo aqui, ou seja nada, sem esquecer do ocorrido ontem no UBS VILA ZEZE, a Guarda Municipal surrar um idoso, vai fazer isso com bandido, não com um Senhor que estava
Adriano Noronha   1 mês atrás
Parabéns fizeram algo ufa, mas agora vamos lá fazer CPI da merenda, Uniformes, SAAE, entre outras coisas que esse Governo esta fazendo aqui, ou seja nada, sem esquecer do ocorrido ontem no UBS VILA ZEZE, a Guarda Municipal surrar um idoso, vai fazer isso com bandido, não com um Senhor que estava
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